Daniel Diniz

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Comentários

(60)

Daniel Diniz

Comentário · há 14 dias

O Imposto de Importação cobrado está correto?

Francisco Christovão · há 15 dias

"lembrando que o prazo para restituição é de 5 (cinco) anos"

E é isso que eu acho escroto neste país. Deixe de pagar o imposto de renda pra ver o prazo que você tem para acertar sua situação. Agora se o estado te lesa, e vai te lesar, ele faz de tudo para que você fique desencorajado em ajuizar ação contra o mesmo, a não ser que seja em valores extremamente altos.
É o mesmo caso do imposto de importação em produtos com valor inferior a 100 USD. Estes produtos, segundo decreto lei, são isentos, porém, os postos aduaneiros se utilizam de instrução normativa que insere norma diferente do decreto lei, e acabam taxando. Mas raramente você vê alguém entrando com pedido de restituição, exatamente pelo baixissimo valor e o tempo e dor de cabeça que a pessoa terá com a ação de restituição. O mais comum é entrarem com pedido de revisão, e caso na revisão seja cobrado da mesma forma, pagarem e esquecerem por "não valer a pena".

Daniel Diniz

Comentário · há 16 dias

Advogados Iniciantes - Cuidado com o golpe dos R$600 mil de honorários!

Sergio Merola · há 17 dias

Vou te falar... essa galera está copiando exatamente os INDIANOS com seus scams virtuais. E conseguiram copiar os indianos pilantras ATÉ NO INGLÊS RUIM. Só de ler a suposta proposta, vinda de uma suposta companhia INGLESA... presta atenção neste inglês PORCO.
Eu mesmo recebo, por dia, na minha caixa de spam, de 10 - 15 e-mails com um inglês BEM porco, sempre dizendo ser da "unitred nations" ou coisa do genero (ou seja, tentando parecer algo importante).
A diferença é no tipo de golpe. Nos e-mails indianos, eles alegam que você ganhou uma fortuna de alguma forma (loteria, algum milionário que você nunca ouviu falar morreu e deixou tudo pra vc, nações unidas estão fazendo caridade e decidiram que vc merece ganhar a grana), sempre na casa dos 3 - 9 milhões de dólares. E aí pedem "sigilo absoluto" e que você envie um e-mail para o e-mail da pessoa responsável com cópia do seu passaporte internacional, todos os seus dados bancários (incluindo códigos de proteção, como no caso dos bancos americanos o swift code), sua profissão e etc.
O que eles fazem com isso é contactar o banco, se passando por você, informando que precisam fazer uma transferência mas não estão conseguindo. Ai com os dados que você passou eles confirmam ao banco, INCLUSIVE com a copia do seu passaporte, e o banco libera o acesso a eles achando que é você.

Daniel Diniz

Comentário · há 19 dias

Uma carta ao "Dotô Adevogado"

Eloy Banzi · há 23 dias

"informatiques" não tem muito com descomplicar...

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Recomendações

(7)

Alberto Hiroaki Noda

Comentário · há 20 dias

Perdi meu cartão com senha e tudo! Fizeram saques e pagamentos. Serei indenizado pelo banco?

Fatima Burégio · há 23 dias

As senhas numéricas sempre podem ser escolhidas. O que o banco não aceita são as datas de nascimento, números que remetam a documentos pessoais. Basta colocar datas de nascimento de filhos ou pais, telefones de parentes, números que não possam ser consultados no seu cartão ou documentos. No caso das letras, basta salvar no celular como contato telefônico...

Rafael Consul de Almeida

Comentário · há 2 meses

Tenho curso superior. Posso assumir cargo de nível técnico?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 2 meses

O plenário do Conselho Federal de Enfermagem aprovou, na sexta-feira (19/8), a manutenção do parecer jurídico que opina “pela impossibilidade do enfermeiro ser contratado como técnicos de Enfermagem” sem que tenha diploma e inscrição específica para tal.

A saturação do mercado de trabalho, com formação desordenada de profissionais, tem levado enfermeiros a buscarem cargos de nível médio, tanto na rede pública quanto na iniciativa privada.

Para o presidente do Cofen, Manoel Neri, além de não ter respaldo legal, o preenchimento de cargos técnicos por profissional de nível superior sem diploma técnico representa uma concorrência desleal com a categoria de nível médio.

“Pelo artigo 2º da lei 7498/86, o profissional de Enfermagem precisa ter habilitação legal e estar inscrito, exigindo, portanto, o diploma e a inscrição”, afirmou a conselheira federal Eloíza Correa, lembrando que este entendimento tem respaldo no Decreto 94.406/87 e na Resolução Cofen 291/2004.

“Observamos, ainda, que o profissional de nível superior aprovado em cargo de nível médio apresenta, muitas vezes, certa resistência em executar as funções típicas de menor complexidade, o que pode comprometer a qualidade do serviço”, argumentou.

Fonte: Ascom - Cofen - http://www.cofen.gov.br/enfermeiro-nao-pode-assumir-cargo-de-tecnico-sem-habilitacao-especifica_43761.html

José Carlos Loureiro da Silva

Comentário · há 2 meses

Tenho curso superior. Posso assumir cargo de nível técnico?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 2 meses

Conheço um caso idêntico no qual a enfermeira conseguiu judicialmente a nomeação após ter sido aprovada em concurso público para técnico de enfermagem. A sentença foi fundada na constatação de que o enfermeiro, durante o seu curso, recebe todos os conhecimentos do técnico de enfermagem, estando apto a desempenhar todos os atos praticados por este. E que, nestes casos, ninguém pode ser penalizado por ter conhecimentos a mais que os seus concorrentes.

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