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Daniel Diniz
Daniel Diniz
Comentário · há 2 anos
Na verdade, pedofilia é doença mental. Crime é estupro de vulnerável; venda ou exposição a venda de fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente; disponibilização, divulgação ou transmissão de fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente; adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente; Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual; aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso.

Assim como ESQUIZOFRENIA é doença, já homicidio é crime. Uma boa parte dos esquizofrênicos acabam por cometer crime de homicidio. Vamos prender todos esquizofrênicos (incluindo até um aluno meu, de 9 anos de idade, diagnosticado com esquizofrenia) para evitar os homicidios?

"Ah, mas se o esquizofrênico nunca machucar ninguém ele não fez nada, apenas é doente"... e se a pessoa que tem a patologia definida como pedofilia tiver acompanhamento e auto-controle e nunca se quer chegar perto de uma criança, ela também nunca fez nada de errado.
Daniel Diniz
Daniel Diniz
Comentário · há 2 anos
Perante o código penal, para ter relações sexuais, ela é capaz.
Vamos lembrar que não existe crime sem lei que o defina. Em nossos códigos, temos como crimes sexuais relacionados a idade, apenas o estupro de vulneral, que tem como idade máxima 14 anos incompletos (ou seja, é crime se a pessoa tiver 13 anos, 12 meses e 31 dias. Deixa de ser crime no exato momento em que completar 14) E no ECA temos a sedução, que o eca define como seduzir, por qualquer meio de comunicação, CRIANÇA, para com esta ter relações ou praticar atos libidinosos. Percebam que, apesar de no artigo o eca não definir idade, ele a define em seu primeiro art , que diz que, para efeitos do eca, criança é a pessoa com até 12 anos de idade incompletos e adolescente a pessoa com idade entre 12 anos completos e 18 anos incompletos. Como o art. cita apenas criança, só seria crime a sedução com pessoa de até 11 anos, 12 meses e 31 dias.

Portanto, mesmo que perante o código civil a garota seja relativamente incapaz, não existe em nosso ordenamento jurídico fato tipico na relação entre um adulto e uma pessoa maior d 14 anos de idade!
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